Políticas de acesso a educação superior

Abstract

O artigo aborda as formas de acesso adotadas no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas – ICET/UFAM, analisando a relação estabelecida com o processo de democratização do acesso à educação superior à população em condição socioeconômica desfavorável. Baseia-se em resultado de pesquisa realizada no período de 2018, com emprego de análise bibliográfica e documental. Trata-se de um estudo de cunho explicativo e descritivo, caracterizado como um estudo de caso com abordagem quantitativo-qualitativo. Os resultados apontam que a distribuição das vagas totais entre reserva de vagas e ampla concorrência tem ocorrido de forma progressiva no ICET/UFAM, em cumprimento as determinações das Leis n. 12.711 de 2012 e n. 13.409 de 2016. De igual modo, a disponibilização e distribuição das vagas entre as diversas categorias de reserva de vagas têm ocorrido de forma progressiva. Foi possível verificar que as ações afirmativas são políticas públicas educacionais voltadas ao acesso à educação superior pública dos grupos sociais mais desfavorecidos ou discriminados e têm contribuído no combate à desigualdade e discriminação.

Keywords

• Processos seletivos
• Ações afirmativas
• Democratização