Projetos proprietários na fronteira: conflitos fundiários entre vizinhos na formação da propriedade cafeeira na Vila de Valença (1835-1850)

Abstract

O Vale do Paraíba fluminense assistiu a uma rápida ocupação fundiária no Oitocentos com a disseminação da cafeicultura naquela região. Acreditamos que a situação de “fronteira aberta”, inaugurada com o processo expropriatório de comunidades indígenas e posseiros na localidade, incrementou a disputa territorial nas décadas anteriores à promulgação da Lei de Terras de 1850, código legal que regularizaria a propriedade fundiária no Império do Brasil. Para este artigo, buscaremos contribuir com os estudos sobre a fronteira a partir de uma redução da escala de observação, analisando o processo de apropriação territorial em Valença, um dos principais municípios cafeeiros do Vale do Paraíba, com base na lógica da vizinhança e dos litígios envolvendo confrontantes antes de 1850. Dialogaremos com a bibliografia referente aos regimes de propriedade vigentes no Brasil colonial e imperial (o instituto de sesmarias e o “regime das posses”), assim como a historiografia voltada para os conflitos em torno dos direitos de propriedade no âmbito da História Social. Analisaremos um estudo de caso e mobilizaremos o método onomástico nesta pesquisa, cruzando os nomes daqueles lavradores que declararam suas terras nos Registros Paroquiais (1854-1857), com processos judiciais anteriores a seus registros. Assim, avaliaremos as estratégias mobilizadas por pretensos proprietários para conseguir regularizar suas glebas.

Keywords

• Fronteira
• Vizinhança
• Lei de Terras de 1850
• Valença
• Estratégias