Princípios para uma investigação criminal protetiva com foco na vítima em situação de vulnerabilidade

Abstract

Considerando a necessidade do aprimoramento no enfrentamento dos crimes que envolvem relações continuadas e crimes de discriminação, apresenta-se uma contribuição à construção de uma nova doutrina de acolhimento e investigação protetiva de vulneráveis. Inicialmente, coteja-se a investigação criminal tradicional com a chamada investigação criminal protetiva com foco na vítima. Em seguida, delineiam-se seus princípios, características do procedimento de acolhimento/investigação, bem como as competências requeridas da equipe de investigação para a proteção aos vulneráveis. Ao final, sugerem-se mudanças atitudinais para os profissionais do sistema de justiça, bem como mudanças pertinentes na legislação brasileira para dar vida à investigação criminal.

Keywords

• Proteção da vítima
• Vulnerabilidade
• Discriminação
• Crimes de relações continuadas