Direito e Desenvolvimento (Dec 2017)

Uma análise das relações laborais nos parques de energia eólica sob a perspectiva do emprego verde e do trabalho decente

  • Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira,
  • Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos

DOI
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i2.561
Journal volume & issue
Vol. 8, no. 2
pp. 228 – 246

Abstract

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A preocupação com o resguardo do patrimônio ambiental tem assumido contornos cada vez mais relevantes, inclusive podendo ser destacados seus efeitos na seara laboral. Procurando associar ecologia e economia, a criação e manutenção de empregos verdes se revelam alternativas eficazes para garantir que atividades profissionais serão desenvolvidas sem causar prejuízos ao meio ambiente, bem como que os respectivos empregados gozarão de condições decentes de trabalho. O setor energético, por sua vez, através da exploração precípua de energias renováveis, detém potencial significativo para ofertar empregos verdes. Em vista disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar se a exploração de uma das fontes renováveis largamente disponíveis no Brasil – qual seja, a eólica – tem o condão de contribuir com o esverdeamento laboral no país, notadamente sob a ótica do empregado, considerando as condições de trabalho às quais é submetido. Palavras-chave: Emprego verde. Setor energético. Energia renovável. Energia eólica. Trabalho decente. Abstract: The concern with the preservation of the environmental patrimony has assumed more and more relevant contours, including its effects in the labor market. Seeking to associate ecology and economics, the creation and maintenance of green jobs prove to be effective alternatives to ensure that professional activities will be carried out without causing harm to the environment, and that their employees will enjoy decent working conditions. The energy sector, in turn, through the primary exploitation of renewable energies, holds significant potential to offer green jobs. The aim of this study is to analyze whether the exploitation of one of the renewable sources widely available in Brazil - wind power - has the potential to contribute to the greening of labor in the country, especially from the perspective of the employee, considering the working conditions to which it is subject. Keywords: Green employment. Energy Sector. Renewable energy. Wind power. Decent work.