Justificação pública: a função da ideia de estrutura básica da sociedade em Rawls

Abstract

O objetivo principal deste artigo é estabelecer uma reflexão sobre a função da ideia da estrutura básica da sociedade (basic structure of society) para a justificação pública (public justification) dos princípios morais na teoria da justiça como equidade de John Rawls, principalmente nas obras Political Liberalism (PL, Lecture VII) e Justice as Fairness: A Restatement (JF, I, § 4, 9; II, § 15, 16), com a intenção de identificar um modelo ético coerentista e pragmatista de justificação, analisando o papel da categoria de justiça de fundo (background justice) neste contexto justificacional.The main aim of this paper is to provide a reflection about the function of the idea of the basic structure of society for a public justification of the moral principles in the John Rawls's theory of justice as fairness, especially in works such as Political Liberalism (Lecture VII) and Justice as Fairness: A restatement (I, § 4, 9; II, § 15, 16), with a view to identifying a coherentist and pragmatical justification model, analyzing the role of the background justice category in this justificational context.

Keywords

• Justificação pública
• estrutura básica da sociedade
• justiça de fundo
• Public justification
• basic structure of society
• background justice