Crenças, religiões e Estado de Direito

Abstract

Este trabalho é um estudo sobre a religião, o direito fundamental de liberdade religiosa e sua percepção como direito cultural. Através de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, numa perspectiva interdisciplinar, verificamos que no Estado Democrático de Direito a religião deve conviver com a igualdade, dignidade da pessoa humana, justiça social e pluralismo intercultural. E se a religião também é fruto da cultura, a sua proteção deve ser feita nos mesmos moldes da proteção aos direitos culturais.

Keywords

• Direitos culturais. Liberdade religiosa. Proteção jurídica.