As mudanças climáticas no planejamento urbano de Natal/RN, Brasil: panorama, desafios e perspectivas

Abstract

O planejamento urbano é crucial no enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente no nível local, devido a fatores-chave como a sua capacidade intersetorial com outras agendas que são fundamentais no enfrentamento desse problema (como a gestão de riscos). Como principal política pública local de planejamento urbano, o plano diretor municipal é um objeto de estudo essencial para observar como as cidades e seus governos estão incorporando/efetivando a questão climática nas agendas governamentais locais. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar como políticas e iniciativas para combater as mudanças climáticas são incorporadas no planejamento urbano de Natal. Para tanto, utiliza-se da pesquisa qualitativa, fazendo uso de levantamento bibliográfico, pesquisa documental, observação participante e análise de conteúdo como procedimentos metodológicos. Os resultados deste trabalho indicam que o plano diretor de Natal de 2007 pouco considerou, ou desconsiderou, alinhamentos e políticas voltadas às mudanças climáticas. Cenário este que continuou durante o seu processo de revisão e se efetivou em março de 2022 quando o projeto de lei do novo plano diretor da cidade foi sancionado pela Prefeitura.

Keywords

• cidades
• governos locais
• adaptação
• mitigação
• plano diretor