Revista Brasileira de Inovação (Jan 2006)
Propriedade Intelectual e Dinâmica de Inovação na Agricultura
Abstract
This article discusses conceptually the economic dynamics of innovation and knowledge appropriation in general and its application to agricultural R&D. It deals with intellectual property as an institution that facilitates the control, valorization and circulation of assets based on innovations. Using the neoschumpeterian conceptual framework, the article discusses the implications of intellectual property applied to innovations in agriculture. It takes into account the several forms of protection of intellectual property rights (industrial property, copyrights and sui generis), as well as economic mechanisms of protection (business strategies, user producer relationship, distribution networks, among others), emphasizing the complementarities between such forms and mechanisms in protecting agriculture innovations.O artigo faz uma discussão de caráter conceitual sobre a dinâmica econômica da inovação e da apropriação do conhecimento em geral e em relação a P&D aplicada à agricultura. A dinâmica da inovação na agricultura é tratada a partir da identificação das fontes de inovação para o setor, tendo como base as trajetórias tecnológicas, que envolvem a geração de conhecimentos complexos, fragmentados, superpostos e complementares. Os principais agentes econômicos são levados em consideração no estabelecimento dessas trajetórias. Como principais resultados, são apresentadas as formas de proteção intelectual que são utilizadas para as diversas fontes de dinamismo tecnológico. São levados em consideração os diversos campos de proteção jurídica à propriedade intelectual (propriedade industrial, direitos de autor e proteções sui generis), assim como a relevância dos mecanismos não jurídicos (estratégias empresariais, relações usuário-produtor, redes de distribuição, entre outros) ressaltando a complementaridade entre essas formas de proteção.
