Em busca da nova família

Abstract

A funcionalização dos institutos jurídicos mostra-se de fundamental importância na metodologia do direito civil constitucional. A partir dessa concepção, a família compreende-se como locus instrumental ao desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros. Denominase, por essa razão, família-instrumento. Por conseguinte, necessária a reflexão acerca da pluralidade das entidades familiares, na medida em que a Constituição da República admite o pluralismo como valor a ser promovido, mas algumas formações sociais ainda enfrentam óbice quanto à qualificação como família.

Keywords

• doutrina contemporânea
• família
• pluralidade
• solidariedade