Tarifação para equacionar os serviços de saneamento ambiental, na cidade de Sousa, no Estado da Paraíba

Abstract

O objetivo deste trabalho foi propor um método para calcular e equacionar as tarifas para os serviços de saneamento ambiental do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (DAESA) da cidade de Sousa-PB, utilizando uma abordagem contábil-financeira. Adotou o método dedutivo, é classificada como exploratória, descritiva e do tipo documental, apresenta um estudo de caso e utilizou uma abordagem quantitativa. Com base nos dados apresentados pelo DAESA: consumo mensal, custos operacionais, número de ligações de abastecimento por tipo de usuário e ligações de esgotamento sanitário, entre outros, foi adotada uma análise considerando o custo-volume-lucro, referente à contabilidade de custos, de forma que essa metodologia pudesse fornecer base para atualização das tarifas existentes, por meio de correções percentuais sobre as mesmas. Para atender ao Ponto de equilíbrio econômico (PEE$) calculado os valores deveriam ser ajustados em 74,9% gerando uma receita de R$ 555.397,81, para cobrir R$ 82.335,40 de custos e despesas fixas e a amortização no valor de R$ 261.258,16, que foi o valor médio mensal da dívida, considerando os cinco últimos anos das faturas emitidas da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) contra o DAESA. Por fim, descobriu-se ser necessário aproximadamente doze anos, transferindo esse valor amortizado, em parcelas iguais, para pagamento de água tratada pela CAGEPA. É importante afirmar que embora as limitações quanto à coleta das informações, há possibilidade de importar a proposta ao DAESA, corrigindo as atuais falhas quanto à sustentabilidade econômico-financeira.

Keywords

• Saneamento Básico
• Tarifas
• Cobrança.