POLÍTICAS SOCIAIS EM TEMPOS (NEO)LIBERAIS: UM ENSAIO CRÍTICO

Abstract

O Brasil vivia um processo de redemocratização quando aprovou a Constituição Federal de 1988, a qual garante direitos sociais a toda a população e inicia o debate acerca das políticas públicas. Desde então, assistimos a inúmeros avanços e retrocessos dessas políticas. Uma das causas possíveis desses retrocessos é a convivência da ideologia democrática, que desenha a Constituição, com uma ideologia neoliberal, que defende a privatização de direitos sociais pela crença na soberania da liberdade individual. A fim de problematizar essa questão, foi elaborado este ensaio crítico com base em revisão de literatura, no qual apresentam-se alguns ideais democráticos pressupostos na legislação nacional, alguns conceitos fundamentais do neoliberalismo e uma discussão sobre a coexistência dessas duas ideologias opostas. Uma das maiores preocupações levantadas diz respeito ao risco da insegurança, da precariedade da vida e da ameaça de morte para muitas pessoas como resultado das privatizações defendidas pelos neoliberais. Porém, conclui-se que as forças de resistências têm o poder de impedir a vitória do discurso hegemônico, sendo necessárias mudanças sociais, culturais e políticas. Palavras-chave: Direitos Sociais. Mudança Estrutural. Liberalismo.

Keywords

• Direitos sociais
• Políticas públicas
• Liberalismo.