Fineduca (Nov 2022)
O Controle Social no Financiamento da Educação Básica: a cidadania e a formação de conselheiros
Abstract
O artigo trata do controle social no financiamento da educação, apoiado em reflexões oriundas de um curso de formação continuada ofertado, no ano de 2020, aos conselheiros municipais do Fundeb e da educação, gestores públicos e estudantes da área de educação. Objetiva refletir sobre a práxis desses conselhos no RS, a partir de uma ação de extensão de formação continuada. A metodologia, de abordagem qualitativa, pautou-se na análise documental e na observação participante para construção e análise dos dados. Dentre algumas conclusões, compreende-se que a práxis dos conselhos está diretamente ligada ao conhecimento que as pessoas que os compõem têm sobre o financiamento da educação, o acompanhamento e controle na aplicação dos recursos, bem como a capacidade real de representatividade de seus segmentos. Destaca-se a necessidade de seguir-se refletindo sobre essas questões a fim de potencializar a atuação dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb.
