A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar no sistema público de ensino do Estado do Maranhão

Abstract

O presente estudo analisa a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Maranhão, enquanto política de alimentação escolar financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O PNAE constitui-se como um dos principais programas do FNDE, tendo como objetivo oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica do país. Com suporte teórico-conceitual de (BEZERRA, 2003; KIRCH; COPATTI, 2013; FONSECA, 1998), entre outros, o estudo analisou documentos oficiais pertinentes ao programa, coletados por buscas nos portais do FNDE e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA). Como resultado, o estudo evidenciou a significativa contribuição das ações implementadas pelo governo do estado no Maranhão na efetivação dos objetivos instituídos no PNAE.

Keywords

• Política de financiamento da educação
• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
• Implementação de ações do PNAE no Maranhão