Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos (Jun 2017)

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015: A PRIMAZIA DA MEDIAÇÃO PARA UMA CULTURA DO DIÁLOGO

  • Mercedes Ferreira de Araújo,
  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

DOI
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2017.v3i1.2111
Journal volume & issue
Vol. 3, no. 1
pp. 51 – 72

Abstract

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Nosso objetivo é a análise das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil em relação ao Direito de Família e Sucessões, em especial a mediação de conflitos. Dessa forma, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre as relações entre família, sociedade e Estado Democrático de Direito, abrangendo aspectos jurídicos e sociológicos relacionados à moderna teoria do direito processual. Concluímos que as inovações do CPC/2015 são relevantes para o fortalecimento de novas instituições no Estado Democrático de Direito. Destacamos a primazia da mediação com vista a uma cultura do diálogo entre as partes na lide.

Keywords