Orçamento Democrático Estadual: uma estratégia para gestão pública

Abstract

Discute-se como vem sendo elaborada uma nova estratégia de planejamento no Estado da Paraíba, envolvendo a participação da sociedade civil. Aponta-se como objetivo: verificar qual a estratégia de gestão que se desenvolve na Paraíba equais os princípios que norteiamo Orçamento Democrático Estadual? Desenvolve-se comoaporte teórico as teorias sobre a democracia defendida porAvritzer, sobre participação, descentralização e sociedade civil em Dagnino e Jacobi, bem como as teorias da administração de Trigueiro, Costin, e Kanaane. O estudorealizado permitiu compreender que o Planejamento Estratégico elaborado pelo Governo do Estado da Paraíba, modifica a visão tradicional da administração pública, ao incentivar e criar um instrumento de participação da sociedade na discussão das leis orçamentárias. Por fim, através do caso referenciado, vislumbra-se como a democracia participativa enquantoinstituição política pode interferir na vida do Estado, mudando sua organização e seu modo de agir em relação aos cidadãos e cidadãs.

Keywords

• Orçamento Democrático Estadual–PB
• Democracia Participativa- PB
• Planejamento Estratégico Estadual