Challenges for the implementation of the jurisdictional REDD+ in the Brazilian state of Amazonas

Abstract

O setor florestal em países em desenvolvimento pode contribuir para combater a mudança climática através de negociações financeiras, sendo o mecanismo de REDD+ uma abordagem proeminente. A abordagem de REDD+ jurisdicional (J-REDD+) surgiu para países de grandes dimensões como o Brasil, cujas particularidades regionais ou estaduais podem influenciar na dinâmica de implementação do REDD+. Este estudo analisa a implementação do J-REDD+ no Amazonas (AM) de 2005 a 2022. Usando-se análises de documentos oficiais e estudos acadêmicos, uma matriz SWOT foi criada para identificação de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças na implementação do J-REDD+. Foi percebido que as forças incluem políticas públicas, combate ao desmatamento, governança, monitoramento e metas de redução do desmatamento. As fraquezas englobam a falta de um plano estadual de REDD+, aumento recente de desmatamento, desafios estratégicos, representatividade limitada de PIPCTs em colegiados e mecanismo de transparência. Externamente, a oportunidade reside em financiamento crescente para projetos. No entanto, as ameaças incluem a falta de financiamento continuado, mudança na constituição de equipes e a descontinuidade dos programas do governo local. Concluiu-se que a implementação do J-REDD+ em ambas as escalas é crucial para que esse mecanismo contribua efetivamente para a mitigação da mudança climática, atendendo às necessidades presentes e futuras.

Keywords

• desmatamento; governança; plano; swot.