O acesso à medicamentos: aspectos da judicialização da saúde

Abstract

Introdução: a judicialização da saúde é um fenômeno mundial, ético-filosófico e social em crescimento, que impacta de forma negativa nas finanças públicas e demonstra as mazelas do sistema de saúde. Objetivo: realizar uma revisão da literatura acerca da judicialização da saúde em que os insumos requisitados são medicamentos. Revisão de literatura: foi realizada uma revisão narrativa da literatura nas bases de dados Pubmed, Medline e Lilacs, abordando artigos publicados nos últimos 10 anos que abordassem a judicialização do acesso a medicamentos. Retornaram a busca 354 resultados e após os critérios de inclusão e exclusão, foram analisadas 27 publicações. Discussão: considerando a utilização da via judicial para acesso a medicamentos, os estudos apontam diversos desdobramentos, como o impacto financeiro, aspectos éticos e sociais, utilização de serviços públicos e privados, presença de medicamentos em listas oficiais de distribuição, além do aumento explosivo do número de casos relatados nos últimos anos. Conclusão: a judicialização da saúde apresenta discussões paradoxais quanto ao seu impacto negativo e a necessidade de atualização das listas oficiais de medicamentos.

Keywords

• direito à saúde
• judicialização da saúde
• acesso a medicamentos