Panorama dos gastos em medicamentos no Brasil (2015-2019)

Abstract

Introdução: Medicamentos são produtos farmacêuticos tecnicamente obtidos ou elaborados, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. A dificuldade de acesso a medicamentos pode acarretar em comprometimento da segurança do processo assistencial. Objetivo: apresentar o cenário brasileiro de gastos com medicamento entre os anos de 2015 e 2019, sob a ótica das Contas SHA. Método: Trata-se de um estudo descritivo, a partir da análise de dados secundários, tendo como unidade de investigação as informações sobre gastos em medicamentos no Brasil do setor público e privado. Resultado: Os gastos totais em saúde foram, em média, R$ 620,2 bilhões por ano no período de 2015 a 2019 o que representa, em média, cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do período. Do valor total referente aos gastos em saúde, cerca de 18% são gastos anualmente em medicamentos. O desembolso das famílias representou, em média, 89,3% dos gastos, enquanto a porcentagem do governo ficou em 10,7%, em média. Os dados apontam uma redução da participação governamental no período, contudo, o Governo Federal é o maior responsável pelos desembolsos de recursos para a aquisição de medicamentos e artigos médicos não duráveis no Brasil. Já os gastos com medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil somaram, em média, R$ 2,6 bilhões, embora tenha havido uma redução de R$ 800 milhões na série analisada. Conclusão: O fortalecimento e ampliação das políticas públicas de assistência farmacêutica são essenciais para subsidiar a população, ampliando o acesso a medicamentos e reduzindo o comprometimento da renda das famílias.

Keywords

• Gasto com Medicamentos
• Assistência Farmacêutica
• Farmacoeconomia
• Gastos em Saúde
• Sistema Único de Saúde