Accounting regulation and disclosure of operational information using derivative financial instruments: an analysis of CVM n. 566/08 and CVM n. 475/08 impact on Brazilian open companies disclosure Regulação contábil e a divulgação de informações de operações com instrumentos financeiros derivativos: análise do impacto da CVM nº 566/08 e da CVM nº 475/08 no disclosure das companhias abertas no Brasil

Abstract

The objective of this paper is to analyze the impact of CVM 566/08 Deliberation and CVM 475/08 Instruction on the disclosure of information of operations with derivative financial instruments of open capital Brazilian companies. To do so, a measure based on these rules was elaborated. This measure was composed by four categories and 22 subcategories: qualitative information (5), quantitative information (6), derivatives values (5) and sensitiveness analysis (6). Through the content analysis technique, we seek to analyze the accounting demonstrations from companies on the year 2007, before the approval of the rules, and on 2008, after the approval of the rules. The idea was to compare the level of disclosure of the operational information of derivative financial instruments ex ante and ex post. The sample is composed by the larger non-financial companies listed by BOVESPA - São Paulo Stock Market. Among the main results, it is possible to highlight: (i) tem companies did not mention derivatives on their 2007 Notes; (ii) less than 50% of the companies published to their users the effects of the initial CVM 566 adoption; (iii) the analysis of sensitiveness board was evident by none of the companies on 2007, but evidenced by 90% of them on the year 2008; (iv) the most part of the companies divulged the fair value of their derivatives, but only 33,33% of them showed the evaluation criteria and the measurement used to calculate these values on 2008. The conclusion is that there had been an improvement on companies' disclosure, although they do not divulge the information demanded by the rules integrally.O objetivo do presente trabalho é analisar o impacto da Deliberação CVM nº. 566/08 e da Instrução CVM nº. 475/08 no disclosure de informações de operações com instrumentos financeiros derivativos das companhias abertas no Brasil. Para isso, elaborou-se uma métrica com bases nessas normas, composta por quatro categorias e 22 subcategorias: informações qualitativas (5), informações quantitativas (6), valores dos derivativos (5) e análise de sensibilidade (6). Por meio da técnica de análise de conteúdo, buscou-se analisar as demonstrações contábeis das empresas no exercício findo em 2007, antes da aprovação das referidas normas, e também no exercício findo em 2008, após a aprovação das mesmas. A idéia subjacente foi justamente comparar o nível de divulgação de informações de operações com instrumentos financeiros derivativos ex ante e ex post. A amostra é composta pelas maiores empresas não-financeiras, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Dentre os principais resultados da pesquisa destacam-se: (i) dez empresas não fizeram qualquer menção acerca da utilização de derivativos em nota explicativa em 2007; (ii) menos de 50% das empresas divulgaram aos usuários os efeitos da adoção inicial da CVM nº. 566; (iii) o quadro de análise de sensibilidade não foi evidenciado por qualquer empresa em 2007, sendo que em contrapartida, 90% das empresas analisadas o evidenciaram em 2008; (iv) a maioria da empresas divulgou o valor justo dos seus derivativos, mas apenas 33,33% divulgaram os critérios de avaliação e mensuração utilizados para computo desses valores no ano de 2008. Conclui-se que houve uma melhora no disclosure das empresas, mas ressalta-se que as empresas ainda não divulgam integralmente todas as informações exigidas pelas normas.

Keywords

• regulação contábil
• instrumentos financeiros derivativos
• divulgação de informações