A atividade cemiterial nos municípios brasileiros: Impactos ambientais, ordenamento jurídico e perspectivas futuras

Abstract

Esse manuscrito tem como objetivo apresentar os impactos ambientais decorrentes da atividade cemiterial tradicional e as questões jurídicas que a envolvem, além de apontar tendências futuras para a destinação dos corpos. Para o desenvolvimento deste trabalho, utilizou-se uma abordagem qualitativa e exploratória utilizando bibliografia nacional e internacional, sítios eletrônicos e legislações associadas ao assunto abordado. Os resultados dessa pesquisa indicam os cemitérios como um problema para o planejamento urbano sem resolução definitiva a curto prazo. A legislação brasileira, apesar de recente e de impor regras para o estabelecimento desses empreendimentos, ainda apresenta muitas lacunas. Os cemitérios verticais e crematórios têm ganhado espaço nas discussões e se tornaram alternativas consolidadas para a destinação dos corpos, no entanto, o formato tradicional de cemitérios ainda é preferência. Apesar de todos os impasses ambientais e urbanísticos, a destinação de corpos em cemitérios horizontais continuará sendo a principal forma de destinação dos corpos na próxima década.

Keywords

• Contaminação; Políticas Públicas; Cemitérios; Resolução CONAMA nº 335/2003.