Conservadorismo e políticas públicas

Abstract

Este artigo objetiva analisar as prioridades na área de segurança pública a partir das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) no Brasil, em um contexto de alteração de gestões federais da esquerda para a direita, a fim de identificar se o conservadorismo tem implicações na produção das políticas públicas. Para isso, analisa-se – qualitativamente através de análise de conteúdo – as PECs do primeiro ano do segundo mandato de Rousseff (2015) e do primeiro ano do governo Bolsonaro (2019), para testar a hipótese de que o avanço do conservadorismo resulta em alterações em políticas públicas de segurança pública a nível federal. Como resultados, apontamos, em 2015, o maior número de PECs adaptativas e garantistas; e, com o acentuamento do conservadorismo, em 2019, há um crescimento de PECs reativas, o que sinaliza que o espectro ideológico e o conservadorismo têm implicação para a área da segurança pública.

Keywords

• Políticas Públicas
• Conservadorismo
• Segurança Pública
• Proposta de Emenda à Constituição