Opinión Jurídica (Dec 2015)
O avesso do sujeito: provocações de foucault para pensar os direitos humanos
Abstract
Este ensaio pretende discutir os modos de subjetivação propostos por Michel Foucault e os direitos humanos. Tomando as implicações Foucaultianas do cuidado de si e de uma estilização da existência na constituição de nossas vidas, é possível substituir o apelo ao universal e ao essencial por formas mais dissonantes de subjetivação, significativamente mais singulares. O corpus deste ensaio concentrou-se num referencial bibliográfico que contempla obras de Foucault e sobre o autor, sobre direitos humanos, sem perder de vista as implicações práticas e as experiências do campo jurídico. Mais ainda, a percepção das insuficiências da teoria tradicional dos direitos humanos de encarar as diferenciações da subjetividade e de promover a autonomia e a emancipação dos sujeitos evidencia o motivo pelo qual buscamos elementos novos da subjetividade na filosofia de Foucault e em uma teoria crítica dos direitos humanos.
