“We Don't Get Sick we're Invisible”: The Policy Aimed at Homeless People in the City of São Paulo and its Effects During the COVID-19 Pandemic

Abstract

The 2019 census identified that São Paulo had a homeless population of 24,344 people, a situation potentially worsened due to the crisis generated by the COVID-19 pandemic in 2020. Since the 1990s, a regulatory framework that obliges the municipal Executive Branch to serve this population has been strengthened, including instruments for participation. This article aims to conduct an analysis of this policy, verifying its application through the COVID-19 pandemic. Understanding the underlying complexity of this population’s living conditions, the authors adopted a vulnerability perspective to develop such an analysis, focusing on institutional vulnerability. Based on this discussion, this study approached the following question: How are the state of São Paulo’s actions related to the homeless population’s vulnerability, and what are the consequences of this condition during the COVID-19 pandemic? Based on qualitative secondary data, this article is presented as a result of the historical survey of the policy to protect the homeless population and the interaction between this population and the State. This article also reviews different forms of vulnerabilities to which the São Paulo homeless population is exposed, and the actions implemented by the government during the pandemic. As a contribution, the authors raise the negative and positive impacts of the state’s actions on the living conditions of this population, adding to the literature on institutional vulnerabilities and directing an investigation of the organizational elements of the public sector that may be associated with these impacts. No censo de 2019, identificou-se que São Paulo tinha uma população em situação de rua de 24.344 pessoas, situação potencialmente agravada pela crise gerada pela pandemia de COVID-19 a partir de 2020. Desde a década de 1990, um marco regulatório que obriga o Poder Executivo municipal a atender este público tem sido fortalecido, abrangendo inclusive instrumentos de participação. Este artigo tem por objetivo tecer uma análise dessa política, verificando sua aplicação no momento singular que é a pandemia de COVID-19. Compreendendo a complexidade subjacente às condições de vida deste público, adotamos a lente de vulnerabilidades para desenvolver tal análise, com foco especial em vulnerabilidade institucional. A partir dessa discussão, colocamos a seguinte questão: como as ações estatais se relacionam com a condição de vulnerabilidade da população em situação de rua e quais os desdobramentos de tal condição durante a pandemia da COVID-19? Construído qualitativamente a partir de dados secundários, este artigo apresenta como resultados o levantamento histórico da política de proteção à população em situação de rua e os modos de interação entre esta população e o Estado, mais especificamente, o de São Paulo; e as diferentes formas de vulnerabilidades às quais essa população está exposta e as ações implementadas durante a pandemia. Como contribuições, trazemos os impactos negativos e positivos da ação estatal na condição de vida dessa população, agregando à literatura das vulnerabilidades institucionais, além de direcionar uma investigação para os elementos organizacionais do setor público que podem estar associados a esses impactos.

Keywords

• população em situação de rua
• covid-19
• vulnerabilidade institucional
• são paulo