Editorial: Avaliação de tecnologias em saúde no Brasil – cinco anos de atuação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde

Abstract

A incorporação de novas tecnologias nos sistemas de saúde constitui um dos principais determinantes do aumento do gasto em saúde. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante atenção hierarquizada universal e integral mediante políticas públicas que possibilitem o acesso da população a tratamentos comprovadamente eficazes seguros e custo-efetivos, bem como o acesso à promoção da saúde, à reabilitação e à prevenção das doenças. Inovadoras, porém dispendiosas, apenas parte das tecnologias lançadas a cada ano no mercado é útil, ou tem interesse para a saúde pública. Tampouco a organização do sistema e os recursos disponíveis no orçamento da saúde permitem que toda a inovação seja imediatamente incorporada. Para solucionar esse impasse é que foi criada a CONITEC – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde – que avalia e recomenda as opções tecnológicas mais pertinentes às políticas públicas de saúde a serem incorporadas pelo SUS.