Os juristas e o direito em Bourdieu: a conflituosa construção histórica da racionalidade jurídica

Abstract

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar com Bourdieu o jurista como agente de transformação social e o direito como motor dessa transformação. Tal análise pressupõe uma reconstrução de Bourdieu que possa superar a crítica de que ele teria uma teoria da "determinação" social que não ajudaria a pensar nas possibilidades de "transformação" social, sobretudo pelo direito. Questiona-se primeiro sobre como o direito pode contribuir para a emancipação social, em seguida, sobre como o jurista pode se tornar um agente de emancipação social e, por fim, sobre que tipos de trabalho em sociologia do direito se inspiram em Bourdieu. Pode-se então pensar sobre a forma específica de luta política pela qual juristas, pelo direito, podem participar do que Bourdieu chama de construção histórica da razão.

Keywords

• Bourdieu
• Sociologia do direito
• Codificação
• Campo jurídico
• Habitus