Direitos das crianças africanas

Abstract

Este texto leva-nos a refletir nos direitos de todas as crianças, com o foco específico nas crianças que vivem em África, não ignorando que as situações das mesmas são dispares, seja entre países como no interior de cada um dos mesmos. A partir da experiência de trabalho de cooperação no domínio da Educação em Angola, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau constatamos desigualdades no interior de cada um destes países, bem como entre eles, mas também entre os países desenvolvidos e países em vias de desenvolvimento. Os nossos pontos de partida teóricos são influenciados pela sociologia da infância, pela política para a infância e pela pedagogia. Com base na análise de múltiplos estudos sobre a situação das crianças em países africanos de língua oficial portuguesa, procura-se desocultar obstáculos e potencialidades da construção de políticas que garantam a efetividade dos direitos de todas as crianças. Os resultados do estudo evidenciam grandes desigualdades de oportunidades entre crianças do mesmo país e entre crianças de diferentes países, particularmente no que se refere aos direitos de acesso à educação.

Keywords

• crianças africanas; políticas educativas; educação de infância; direitos.