25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas

Abstract

Originalmente do Brasil, o Orçamento Participativo (OP), notadamente o modelo de Porto Alegre criado em 1989, veio, ao longo do tempo, servindo como exemplo e referência de inovação democrática tanto no plano nacional como internacional, e instigando diferentes avaliações acerca de suas potencialidades e limites em promover mudanças sociais, culturais e político-institucionais. Tomando como base um conjunto de estudos sobre os Orçamentos Participativos (OPs), este trabalho pretende realizar um mapeamento dos debates sobre o tema buscando identificar, especialmente: a) as definições de OPs que são utilizadas na bibliografia; e b) as referências analíticas que têm sido utilizadas para a avaliação do surgimento, da sustentação e/ou do declínio das experiências, em diálogo com as principais variáveis que têm sido mobilizadas pelos estudos, em especial no Brasil, apontando que a diversificação de casos amplia as dificuldades de enquadramentos teóricos, estimula o desenvolvimento de esforços na construção de modelos e/ou tipologias, e traz rebatimentos conceituais.

Keywords

• orçamento participativo
• democracia
• sociedade civil
• desenho institucional