Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental

Abstract

A relação empresa-meio ambiente tem sido, ao longo da história, bastante conflitante. Entretanto, o fortalecimento do debate ambiental, pressões políticas, sociais e econômicas estão, cada vez mais, desencadeando uma mudança na conduta ambiental das empresas. Nesse contexto, o direito ambiental surge como um forte aliado para o alcance de uma nova conduta ambiental empresarial, através de seu papel inicial como regulador, até sua atuação como instrumento no processo de gestão ambiental da empresa. Desse modo, o presente artigo pretende fazer uma reflexão a respeito da importância da legislação ambiental para a evolução da inserção da variável ambiental, nas estratégias das organizações, ressaltando a conformidade legal como um pressuposto básico a ser atendido pelas empresas, independentemente do tipo de estratégias que estas utilizem no caminho pela busca de uma gestão ambiental efetiva.

Keywords

• Direito Ambiental
• Legislação ambiental
• Empresas. Meio ambiente. Gestão ambiental.