ID164 Perfil da participação social na delimitação de escopo de diretrizes clínicas do Ministério da Saúde

Abstract

Introdução A delimitação do escopo de diretrizes clínicas é uma etapa essencial no processo de seu desenvolvimento. A participação dos principais grupos de interesse, stakeholders, envolvidos com o tema é fundamental para promover a implementação, eficiência e disseminação da diretriz clínica. No Sistema Único de Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) assessora o Ministério da Saúde (MS) nas atribuições relativas à constituição ou alteração de diretrizes clínicas. Conhecer o perfil de especialistas e pacientes que já se envolveram nessa etapa pode auxiliar no planejamento de estratégias que promovam uma participação social mais democrática e inclusiva. Assim, o objetivo deste estudo foi descrever o perfil dos participantes das reuniões de escopo para elaboração e atualização de diretrizes clínicas do MS entre 2021 e 2023. Métodos Foi elaborado um perfil de especialistas e pacientes que participaram das reuniões de escopo para atualização e elaboração de diretrizes clínicas entre 01/03/2021 e 16/08/2023. Os dados foram categorizados e compilados em frequências e médias (desvio-padrão). Resultados No período, ocorreram 54 reuniões de escopo, sendo 14, em 2021; 22, em 2022 e 18, em 2023. Participaram 275 especialistas (em 2021, 94; em 2022, 98; e em 2023, 83), oriundos das regiões Sudeste (192; 69,8%), Sul (59; 21,4%), Nordeste (15; 5,4%), Centro-Oeste (9; 3,3%) e Norte (2; 0,1%). A média e desvio padrão de especialistas por reunião foi de: em 2021, 6,64 (3,93); em 2022, 4,45 (1,87) e em 2023, 4,61 (2,2). Também participaram 44 representantes de pacientes (14, em 2021; 21, em 2022 e 9, em 2023), oriundos das regiões Sudeste (24; 54,5%); Sul (9; 20,4%), Centro-Oeste (7; 15,9%) e Nordeste (4; 9,2%). Não houve participação de pacientes ou representantes da região Norte. A média e desvio padrão de pacientes por reunião foi: em 2021, 1 (0); em 2022, 0,95 (0,66) e em 2023, 0,5 (0,71). Discussão e conclusões Os dados apontam que o processo de definição de escopo de diretrizes clínicas no período incluiu especialistas e pacientes, permitindo a discussão das necessidades de saúde de diferentes perspectivas e garantindo o controle social do SUS. Representantes das regiões Sul e Sudeste foram os que mais participaram durante o período. Como o Sudeste é a região com a maior concentração da população brasileira, tal achado já era esperado. Entretanto, uma maior participação de especialistas e pacientes das demais regiões do país poderia contribuir com uma visão mais ampla das necessidades de saúde da população. Portanto, é necessário ampliar a divulgação das ferramentas de cadastro de especialistas e pacientes, de modo a diversificar a participação social nessa etapa do processo.