Dilemas da liberdade de expressão e da solidariedade

Abstract

O artigo analisa os desafios que decorrem da aplicação concreta doprincípio da solidariedade como limite à liberdade de expressão, tendo como premissa o princípio da dignidade da pessoa humana na legalidade constitucional e seus desdobramentos nas relações jurídicas de direito privado.

Keywords

• liberdade de expressão
• solidariedade
• dignidade da pessoa humana
• doutrina contemporânea