Políticas públicas de alfabetização no Brasil: análise do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e da Política Nacional de Alfabetização (PNA)

Abstract

Este artigo analisa as intencionalidades da Política de Alfabetização no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC e na Política Nacional de Alfabetização – PNA. A pesquisa é bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. Tem como fontes primárias a Portaria Nº 867/2012 e o Decreto Nº 9.7652/2019 e como fontes secundárias os teóricos dedicados ao objeto de estudo. Constatou-se, no PNAIC, mesmo com críticas pertinentes, a relevância para a formação de professores, visando a melhoria da qualidade da Alfabetização. Na PNA, ainda recente, identifica-se um retrocesso na história da Alfabetização brasileira quando retoma os conceitos políticos e metodológicos considerados superados e sustenta um único método para a apropriação da leitura e da escrita.

Keywords

• políticas públicas de alfabetização
• pacto nacional pela alfabetização na idade certa
• política nacional de alfabetização