Revista Chilena de Relaciones Internacionales (Dec 2017)
POLÍTICAS PÚBLICAS GLOBAIS: TEORIA E PRÁTICA
Abstract
A concepção, formulação e execução de políticas públicas tem sido, tradicionalmente, prática rotineira da atuação dos Estados Nacionais. Contudo, atualmente tem-se assistido que essa mesma prática vem sendo exercida fora da esfera doméstica. Tal cenário decorre do processo de reconfiguração do Estado nacional, pois no contexto de globalização, percebe-se o surgimento de novas formas de autoridade que atuam fora do modelo tradicional da soberania estatal. Assim, o conceito de “políticas públicas globais” (PPG) é inovador, uma vez que a “política pública” sempre esteve aprisionada à palavra “Estado”. Neste sentido, este artigo verificou os elementos que compõe o conceito de PPG, e aplicou o ciclo de políticas públicas (Policy Cicle) à experiência da Política de Alimentação Escolar do Programa Mundial de Alimentos, identificando suas etapas desde a formulação até sua avaliação. A aplicação do ciclo de políticas públicas no âmbito internacional facilita a visualização da seqüência de elementos do processo político administrativo do cenário internacional, expondo atores, suas relações, seus recursos de poder e suas redes. Com base em pesquisa bibliográfica, o artigo resume o contexto do pensamento institucional internacional, base para pensar os organismos internacionais e a emergência de políticas públicas globais. O trabalho conclui que o Programa Mundial de Alimentação escolar consiste em uma PPG, e que as Instituições Internacionais passam cada vez mais a delinear políticas públicas, que são implementadas ou que têm o potencial de serem implementadas em diversos países do mundo.
