Saúde e Sociedade (Jun 2009)
Acesso da comunidade surda à rede básica de saúde Deaf community's access to the primary health care network
Abstract
Mediante o Decreto 5626/05, os serviços de saúde devem atender diferenciadamente a Comunidade Surda, minoria sociolinguística e cultural, usuária da Língua de Sinais Brasileira (LIBRAS). O objetivo deste trabalho é apresentar as peculiaridades do acesso da população surda aos serviços de Atenção Básica e a percepção dos gerentes de unidades de saúde a esse respeito. Quanto aos métodos, o projeto foi realizado em duas etapas: na primeira (a fase exploratória), foram realizadas quatro entrevistas com informantes-chave pertencentes à Comunidade Surda e membros representativos do governo (dois usuários e dois administradores da Secretaria Municipal e Estadual de Saúde de SP); na segunda etapa, aplicou-se um questionário para 21 gerentes de Unidades Básicas de Saúde (UBS) de uma sub-regional do Município de São Paulo. Os resultados demonstraram dificuldades no acesso às UBS. Os gerentes das UBS demonstram perceber que a rede encontra-se em processo de mudança de paradigmas para a realização desse atendimento, deslocando-se do paradigma dos serviços para o paradigma de suporte, e também apresentam grande interesse por iniciativas relacionadas à área, necessitando de recursos para desenvolvê-las. Dessa forma, há um descompasso entre as determinações jurídicas, as expectativas dos pacientes Surdos e o que se pode oferecer, hoje, nas UBS. Tais fatos nos convidam a refletir sobre o tema, os próprios princípios do SUS e o desenvolvimento social brasileiro.According to the decree 5626/05, the health services must differentially assist the Deaf Community, a sociolinguistic and cultural minority that uses the Brazilian Sign Language (LIBRAS). The objective of this study is to introduce the particularities of access of the Deaf population to the Primary Health Care services and the perception of the health unit managers about this matter. Regarding methods, the project was carried out in two steps. In the first step (exploratory), four interviews were conducted with key informers who belong to the deaf community and with representative members of the government (two users and two administrators of the State and Municipal Health Departments of São Paulo). In the second step, we administered a questionnaire to 21 managers of Primary Care Units (UBS) of one sub-district of the city of São Paulo. The results demonstrate difficulties in the access to the UBS and were categorized according to profile and causes. The UBS managers seem to realize that the network has been changing paradigms to provide such services, moving from the service paradigm to the support paradigm; in addition, they show great interest in initiatives related to the area, requiring only financial resources to develop them. Thus, there is a disagreement between the legal decisions, the expectations of the deaf community and what can be currently offered by the Health System. Such facts invite us to reflect upon the topic, the principles of SUS (Brazil's National Health System) and the Brazilian social development.
Keywords
