O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) na perspectiva de servidores públicos de Instituições Federais de Ensino Superior

Abstract

Resumo Introdução: a criação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público (SIASS) veio em resposta à necessidade de ações em saúde e segurança voltadas para os servidores públicos federais, área que carecia de definições e orientações. Objetivo: analisar a implementação de ações de segurança e saúde no trabalho (SST) no âmbito do SIASS, na perspectiva de servidores públicos federais com cargos técnicos na área de SST lotados em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Métodos: estudo qualitativo com realização de pesquisa bibliográfica e aplicação de questionário online. Para a análise das respostas dos entrevistados, utilizamos a perspectiva fenomenológica. Resultados: segundo os participantes, o foco de atuação das unidades do SIASS está voltado para perícias médicas, com ausência de ações voltadas para assistência e prevenção. O funcionamento da política se depara com falta de recursos e de equipe técnica. Conclusão: a política materializa legalmente uma oportunidade para sanar as omissões históricas no campo da SST voltada ao serviço público. Porém, as unidades do subsistema não conseguem cumprir o objetivo de garantir o direito à saúde dos servidores. Há necessidade de melhorias e os servidores que já atuam em SST podem ser utilizados como protagonistas nesse processo.

Keywords

• servidores públicos
• SIASS
• serviços de saúde do trabalhador
• saúde do trabalhador