A REFUNDAÇÃO DA SOCIEDADE MODERNA

Abstract

Neste texto, ancorados na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, os autores sustentam que o sistema penal nas sociedades contemporâneas ainda estão presos a uma lógica de repressão e controle. É o que se pode observar em relação à estratégia dominante do sistema de direito penal quanto à possibilidade de constituir e de estabilizar um sistema inovador de ideias sobre a pena criminal que favoreça sanções não carcerárias e desfavoreçam as longas penas de encarceramento. As velhas semânticas da retribuição, da dissuasão, da denunciação (ou reprovação) simbólica e da reabilitação prisional intervêm - cada uma à sua maneira, e isso, tanto no sistema quanto no seu ambiente – para nos lembrar por que é importante punir (comunicar-agir) e fazê-lo de forma “coerente” com relação aos hábitos que foram estabelecidos na historicidade do sistema.