Revista de Gestão de Água da América Latina (Oct 2021)
O CARÁTER ADAPTATIVO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS EM SISTEMAS HÍDRICOS BRASILEIROS
Abstract
Os recursos hídricos estão sujeitos a diferentes tipos de perturbações e estes podem causar impactos consideráveis na dimensão social e ecológica dos sistemas. Diante disso, surge a necessidade de construir uma governança de águas adaptativa, possibilitando gerir os efeitos causados por estresses. Como os sistemas não se encontram isolados e as problemáticas são distintas para os diferentes níveis de planejamento, é importante que qualquer análise consistente da governança leve em consideração uma perspectiva multinível. Sendo assim, foram analisados em quatro níveis distintos de uma escala espacial o caráter adaptativo da governança de águas nas dimensões legal e institucional. A análise de conteúdo foi utilizada para permitir encontrar nos documentos a presença de indicadores que favoreçam o desenvolvimento de uma governança adaptativa. Nos diferentes níveis foram encontrados muitos aspectos que sugerem capacidade para adaptação. A governança analisada ao nível de sistema hídrico local, no Reservatório Epitácio Pessoa, mostrou-se potencializadora da adaptação devido, sobretudo, ao processo de alocação negociada de água em curso. Contudo, se faz necessário direcionar atenção também à implementação das diretrizes analisadas, para que assim se perceba os impactos de uma governança de águas preparada para lidar com as incertezas e complexidade.
