Contencioso entre Guyana e Suriname acerca dos limites marítimos (2000-2007)

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de analisar os principais delineamentos da disputa acerca dos limites marítimos entre Guiana e Suriname e o alcance do laudo arbitral que delimitou a fronteira marítima entre os dois países. Guiana e Suriname encontram-se numa posição geopolítica de fusão e encontro entre a região do Caribe e da Amazônia, propiciando um rico campo de pesquisa. A metodologia adotada consistiu em consulta à bibliografia especializada e análise de documentos oficiais apresentados ao Tribunal Arbitral por ambos os países bem como aos documentos referentes à decisão do caso. As principais considerações acerca da pesquisa apontam que a relação bilateral entre Guiana e Suriname se construiu sob as bases de dinâmicas pendulares, ou seja, ora apontavam para uma aproximação ora para distanciamento, em que as tentativas de definição dos limites marítimos se desenvolveram. As reivindicações foram arbitradas internacionalmente cuja decisão, estabelecendo um limite marítimo único, corrobora para o processo gradual de estabilidade entre os dois países.

Keywords

• guiana
• suriname
• limites marítimos
• direito do mar