Trayectorias Humanas Trascontinentales (Sep 2018)
O impacto do sistema capitalista nos bens ambientais: O direito ambiental brasileiro diante dos novos avanços ambientais nas Constituições da Bolívia e do Equador
Abstract
O presente artigo trará de forma sucinta a estrutura sócio- evolutiva da sociedade, partindo da análise histórica e crítica do sistema capitalista, desde sua constituição até os dias atuais, na qual será inquirida e comparada a crescente devastação ambiental. E isso será feito partindo da análise da terra, o principal bem utilizado em todas as fases do modelo de produção capitalista, sendo ela, o grande alicerce à vigência, manutenção, sucesso e enriquecimento desse modelo produtivo e de seus administradores. Isso, com o objetivo principal de estudar como o modelo de produção capitalista diante de todas as suas fases históricas, e principalmente sua forma atual, está correlacionado a influência jurídica que exerce sobre os bens ambientais, já que o Direito tem a obrigação, como agente de vanguarda, de oferecer respostas e apontar soluções às questões suscitadas e aos fatos concretos, pois é o substancial meio de tutela jurídica ambiental. Apesar dessas características essenciais ao Direito, o que se encontra hoje no Brasil, a partir do artigo 225 da Constituição Federal, é uma inércia as novas vertentes legislativas ambientais latino-americanas (Constituições da Bolívia e do Equador), visto que a ideia de natureza como sujeito de direitos ainda não assumiu forma expressa e nem está sendo cogitada para o Direito pátrio.
Keywords
