Revista de Direito (Jan 2020)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
Abstract
O objeto do trabalho é estudar a transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, na Colômbia, no Equador, nas Guianas, no Peru, no Suriname e na Venezuela, países que integram a região amazônica. Comporta necessariamente um tratamento transdisciplinar, pois as categorias de construções da realidade são diversas, e, embora diferentes, encontram-se profundamente interligadas ou interdependentes. O método utilizado na fase de investigação e na fase de tratamento dos dados foi o indutivo. Nas diversas fases da pesquisa foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. O desenvolvimento do tema pautou-se pela persecução dos objetivos geral e específicos que nortearam a produção. O relatório se encerra com as conclusões e consubstancia o resultado de todos os achados da pesquisa, findando por confirmar a hipótese inicialmente concebida.
Keywords