O patrimônio arqueológico no licenciamento cultural: legislação, políticas culturais e gestão integrada

Abstract

No presente artigo objetivamos apresentar uma discussão e atualização sobre a trajetória dos estudos do patrimônio arqueológico no âmbito das políticas culturais no Brasil, dando ênfase para os estudos no Licenciamento Cultural, destacando os certames vigentes, numa perspectiva multivocal. Em seguida, enfatizamos a preponderância da efetivação de uma gestão integrada em sinergia com os diferentes Stakeholders (comunidade, empreendedores, pesquisadores, órgãos de proteção), lançando luz para os desafios, perspectivas e reflexões sobre o papel e a relevância da arqueologia nesta seara. PALAVRAS-CHAVE: Brasil. Legislação. Licenciamento cultural. Patrimônio arqueológico.

Keywords

• brasil. legislação. licenciamento cultural. patrimônio arqueológico.