A estabilização do direito canônico e o decreto de Graciano

Abstract

Esta investigação analisa o Decretode Graciano, documento do DireitoCanônico datado do século XII realizadorde uma primeira e fundamental tentativade sistematização das fontes e dos conteúdosdo Direito Canônico até então desenvolvido.Discute, ainda que de forma breve,as circunstâncias históricas nas quais o Decretose insere para tornar compreensível asua forma e o seu conteúdo.This investigation analyses theDecretum of Gratiano, document from theCanon Law wrote in 12th Century, which canbe considered as a first and fundamentalattempt to systematize the sources and thecontents from Canon Law. Also discusses,briefly, the historic circumstances in whichthe Decretum was written, in order todemonstrate the relationship between thosecircumstances and its form and content.

Keywords

• Direito Canônico
• Graciano
• História do Direito
• Direito Romano
• Canon Law
• Gratiano
• Law History
• Roman Law