Por uma educação antirracista: a avaliação da Lei nº 10.639/2003 em uma escola estadual do Rio de Janeiro

Abstract

Este artigo contempla a avaliação da implementação da Lei nº 10.639/2003, que trata da educação para as relações étnico-raciais, em uma escola pública do Rio de Janeiro. O estudo centrou-se na avaliação das práticas pedagógicas de 24 agentes educacionais. Utilizou-se da triangulação de métodos quantitativos e qualitativos como instrumentos avaliativos. Os resultados apontaram para uma avaliação parcialmente positiva. Os pontos críticos incidiram sobre as atribuições dos gestores e dos coordenadores. Recomendou-se que fossem realizados os ajustes e as adaptações necessárias nos itens que apresentaram vulnerabilidade, e criado um grupo de estudos, dentro da unidade escolar, envolvendo docentes e alunos, comprometidos em garantir o cumprimento pleno do que estabelece a Lei nº 10.639/2003.