Fineduca (Nov 2017)
O Financiamento das IEEs Brasileiras frente ao Processo de Expansão da Educação Superior: um estudo da Universidade do Estado do Pará (2003-2010)
Abstract
O artigo apresenta um estudo acerca do financiamento da educação superior brasileira sob a racionalidade da atual política expansionista, relacionando-a com as mudanças decorrentes da Reforma do Estado de 1995. O objetivo foi analisar como o financiamento das instituições estaduais acompanha seus processos de expansão e como isso se expressa na Universidade do Estado do Pará, no período de 2003 a 2010. Para tanto, foram utilizados dados dos Balanços Gerais do Estado do Pará, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, adotando, portanto, uma abordagem quanti-qualitativa. Os dados apontam que o PIB estadual cresceu no período, bem como a receita corrente líquida, porém, apesar de na aparência ter-se ampliado o repasse de recursos para a universidade, uma parcela ínfima corresponde a investimentos reais na expansão ocorrida. Reforça-se, por fim, o indicativo da ausência de uma política de financiamento.