Contensão física: riscos e aspectos legais

Abstract

A contensão física pode ser definida como qualquer meio empregado para restringir os movimentos do paciente, a fim de protegê-lo de danos físicos assim como a própria equipe que o assiste. Em virtude da complexidade do tema, objetivamos descrever os riscos que a contensão física traz ao paciente e descrever os aspectos legais que amparam o profissional de saúde nesta prática amplamente utilizada em instituições de saúde pública e privada. Trata-se de um estudo do tipo descritivo exploratório realizado através de livros específicos sobre o tema e resoluções. Conclui-se no estudo que os profissionais de saúde que realizam o procedimento de contenção física, podem expor o paciente a danos físicos e emocionais e por desconhecerem os cuidados de enfermagem e os aspectos legais que o envolvem, poderão responder judicialmente por esses danos quando o procedimento ultrapassar os padrões de cuidados aceitos.