Revista Abya Yala (Apr 2017)

Projetos de desenvolvimento na Amazônia e as estratégias de grandes empresas

  • Stephen G. Baines

DOI
https://doi.org/10.26512/abya-yala.v1i1.6785
Journal volume & issue
Vol. 1, no. 1
pp. 297 – 314

Abstract

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Uma estratégia atual de grandes empresas construtoras de usinas hidrelétricas e de empresas de mineração, em colaboração com o Estado, é de favorecer a regularização de terras indígena e exercer seu poder econômico para aliciar as novas lideranças indígenas para assinar acordos diretos entre as comunidades indígenas e as empresas, em nome de uma ‘autodeterminação indígena’ (Baines, 1993, p. 239). Em junho de 1989, acordos foram assinados entre a Mineração Taboca e líderes Waimiri-Atroari, anulados enquanto não houver legislação complementar para regulamentar a mineração em terras indígenas. A Terra Indígena Waimiri-Atroari serviu como um modelo para o planejamento de estratégias para a implantação "regularizada" de grandes projetos de desenvolvimento regional em terras indígenas na Amazônia - de mineração e de usinas hidrelétricas, e influenciou na própria formulação da Constituição de 1988, a partir de 1987, com forte lobby das empresas mineradoras lideradas pela Mineração Taboca, então parte do Grupo Paranapanema. O trabalho reflete sobre este panorama onde há interesses de grandes projetos em terras indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, e o dever do antropólogo de denunciar os ataques aos direitos indígenas, quilombolas e populações tradicionais à terra, de desmascarar as estratégias da bancada ruralista e das grandes empresas que implantam megaprojetos em terras indígenas, e de participar em mobilizações políticas em defesa dos direitos indígenas constitucionais e internacionais, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. Existe um papel fundamental do antropólogo em processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas, em defesa dos direitos constitucionais e internacionais dos povos indígenas e tradicionais.

Keywords