A MULHER DETENTORA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNDO DO TRABALHO

Abstract

O estudo versa sobre os direitos humanos e o gênero feminino e tem como objetivo analisar os direitos adquiridos pelas mulheres com ênfase no mundo do trabalho. Para tanto, a pesquisa documental se delimita em três etapas: inicialmente abordamos sobre o conceito de gênero feminino e os direitos humanos adquiridos ao longo da história; em seguida analisamos os direitos das mulheres no Brasil, com ênfase nas conquistas do direito público interno e sua efetividade; e por fim destacamos a luta pela igualdade de gênero no mundo do trabalho, tanto em âmbito nacional quanto internacional, segundo a perspectiva dos direitos humanos. Como resultado do estudo, sinalizamos que a legislação brasileira tem buscado seguir as diretrizes impostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), porém a sua aplicabilidade encontra-se fragilizada, visto que as mulheres, em pleno século XXI, ainda têm suas vidas ceifadas e os seus direitos no mundo do trabalho desrespeitados. Portanto, é preciso mudar essa realidade, a fim de garantir que todas as pessoas do gênero feminino tenham os seus direitos garantidos, inclusive no âmbito do trabalho.

Keywords

• direito brasileiro
• direito da mulher
• mercado de trabalho