Scientia Iuris (Jul 2012)
ASPECTOS DA DECISÃO SANEADORA SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Abstract
Na esteira das modificações implementadas pelasistemática proposta pelo Projeto do Novo Código de ProcessoCivil, a posição do juiz na condução do procedimento coloca-secada vez mais relevante. Na pretensão de eficácia e efetividadeao processo, o saneamento é instrumento capaz de corrigir víciose irregularidades, promovendo a escolha e produção das provasque propiciem o provimento jurisdicional final sobre o direitomaterial das partes. Para tanto, realiza-se uma análise daimportância da função saneadora, descrevendo-se a origem e afinalidade do despacho saneador. A seguir, são analisadas ascaracterísticas do despacho saneador, sua relação com o princípioda oralidade e seu conteúdo. Ao final, verifica-se a questão dapreclusão no despacho saneador, concluindo-se por uma análisecrítica das modificações sugeridas no Projeto de Novo Códigode Processo Civil.
