Oferta de frutas e hortaliças da agricultura familiar na alimentação escolar | Supply of fruits and vegetables family farming in the school feeding

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vincula-se à agricultura familiar por Lei que determina que no mínimo 30,0% dos recursos financeiros repassados para os municípios pelo Governo Federal devam ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente deste segmento. O objetivo deste estudo foi avaliar a inserção de frutas e hortaliças provenientes da agricultura familiar na produção de refeições para a alimentação escolar, em municípios da Região Administrativa de Registro, SP. Foram realizadas entrevistas com nutricionistas do PNAE e o conteúdo foi analisado segundo a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Dos 14 municípios da região, 11 compuseram a amostra deste estudo. Frutas e hortaliças in natura foram os alimentos mais adquiridos da agricultura familiar no ano de 2012. A oferta de alimentos, a falta de documentação e de preparo dos agricultores para a produção e a logística de distribuição foram entraves encontrados. O vínculo da agricultura familiar com o PNAE apresenta dificuldades para os municípios, entretanto há benefícios para todos os atores envolvidos na gestão do PNAE, com a maior oferta de frutas e hortaliças da própria região. ================================================= The Brazilian National School Feeding Program (PNAE) is associated to family farming by law. that determines at least 30.0% of the funds transferred to municipalities by the federal government must be used for the acquisition of food products directly from this segment. This study aimed to evaluate the inclusion of fruit and vegetables from the family farm to produce food for school feeding in municipalities in the Administrative Region of Registro, SP. Interviews were conducted with nutritionists of the PNAE and the content was analyzed according to the technique of Collective Subject Discourse. Eleven out of fourteen municipalities in the region composed the study sample. Fruits and vegetables in natura were the most purchased food from Family Farming in 2012. The supply of food, lack of documentation and preparation of farmers for production and distribution logistics of these foods were barriers found in the study. The bond of family farming with PNAE presents difficulties for the municipalities, but there are benefits to all stakeholders involved in the management of the PNAE, with a greater supply of fruits and vegetables from the region.

Keywords

• Política Pública; Alimentação Escolar; Agricultura Familiar; Frutas e Hortaliças
• Public Policy; School Feeding; Family Farming; Fruits. Vegetables