O governo das escolas nos 50 anos de democracia portuguesa: uma análise diacrónica

Abstract

No ano em que Portugal celebra meio século da conquista da sua democracia política, as reflexões acerca desta temática, no contexto das organizações escolares, merecem destaque considerando o privilegiado espaço da escola, que pode e deve servir para o exercício de práticas democráticas. Neste artigo, pretende-se examinar diacronicamente o quadro político-normativo da administração e gestão das escolas públicas portuguesas a partir de 1974, caracterizando o contexto com que se defronta a gestão democrática das escolas nos dias que correm. A análise desenvolvida permite compreender que a escola parece estar cada vez mais heterónoma, contrariando o discurso de autonomia que vem sendo apregoado desde há algum tempo e constantemente reforçado na legislação criada ao longo das últimas décadas para regular a gestão e administração das organizações escolares. No atual governo da escola, a colegialidade veio a ser substituída por uma governação de caráter unipessoal, que assume os pressupostos da Nova Gestão Pública, servindo para dar respostas às solicitações de eficiência e eficácia nos serviços públicos, enaltecendo a imagem do Diretor como gestor, reduzindo a complexidade e os desafios da escola a banais dificuldades de gestão e administração e, finalmente, deixando pouco espaço para democracia no seu interior.

Keywords

• democracia
• gestão e administração escolar
• autonomia das escolas
• políticas educacionais