A descentralização de competências na área da educação: o caso do município da Covilhã

Abstract

Nos últimos anos, em Portugal, o processo da descentralização de competências na área da educação foi objeto de um debate alargado, não tendo sido possível, até ao momento, alcançar um consenso abrangente relativamente à realidade e especificidades que o consubstancia. O objetivo deste trabalho é analisar a perceção que os principais atores, a nível municipal, têm deste processo. A metodologia adotada é de cariz qualitativo, através do estudo de caso do município da Covilhã, tendo sido inquiridos os envolvidos neste processo de transferência de competências, através de entrevistas semiestruturadas. A perceção geral dos intervenientes auscultados é que este processo pode ser caraterizado como extremamente positivo, muito embora persistam alguns aspetos que podem ser melhorados, sobressaindo a falta de recursos financeiros para fazer face às novas responsabilidades assumidas.

Keywords

• descentralização da educação
• perceções dos atores locais
• governo local
• município da covilhã.